Solicitação de Exclusão de Dados Pessoais

Na Soph-IA, respeitamos a sua privacidade e garantimos transparência no tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Esta seção descreve como você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais de nossa base.

1. Direito do Titular dos Dados

O titular dos dados pessoais poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados tratados pela Soph-IA, conforme previsto no art. 18 da LGPD.

A exclusão será realizada quando:

  • Os dados não forem mais necessários para a finalidade para a qual foram coletados
  • Houver revogação do consentimento, quando aplicável
  • O tratamento estiver em desconformidade com a legislação

2. Como Solicitar a Exclusão

Para exercer seu direito, o usuário deverá encaminhar uma solicitação por meio de um dos canais oficiais:

  • E-mail: contato@soph-ia.digital (ou substitua pelo correto)
  • Ou através de formulário específico disponível na plataforma

A solicitação deve conter:

  • Nome completo
  • E-mail vinculado à conta ou utilizado na interação
  • Detalhamento da solicitação (exclusão de dados pessoais)

3. Verificação de Identidade

Para garantir a segurança e evitar fraudes, poderemos solicitar informações adicionais ou comprovações de identidade antes de processar a solicitação.

4. Prazo de Resposta

Após a validação da identidade do titular, a Soph-IA analisará e responderá à solicitação no prazo de até 15 (quinze) dias, podendo este prazo ser estendido nos termos da legislação aplicável.

5. Hipóteses de Retenção de Dados

Mesmo após a solicitação de exclusão, alguns dados poderão ser mantidos quando necessário para:

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais
  • Prevenção a fraudes e garantia da segurança da plataforma
  • Cumprimento de contratos ou obrigações legítimas

Nesses casos, os dados serão armazenados com acesso restrito e pelo tempo necessário ao cumprimento dessas finalidades.

6. Exclusão de Conta e Dados Associados

A exclusão de dados poderá implicar na desativação ou encerramento definitivo da conta do usuário, quando aplicável.

Dados anonimizados, que não permitem a identificação do titular, poderão ser mantidos para fins estatísticos, analíticos e de melhoria dos serviços.

7. Confirmação da Solicitação

Após a conclusão do processo, o titular será informado sobre:

  • A exclusão dos dados pessoais; ou
  • A impossibilidade de exclusão, com a devida justificativa legal

8. Contato do Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados:

9. Atualizações desta Política

Este procedimento poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. Recomendamos a revisão periódica desta seção.